Resultados 205776 itens no acervo.
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Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.369, de 08/10/68 [altera o paragrafo unico do artigo 1o., do decreto n. 62.998 de 16/07/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 63.082, de 06/08/68 [altera os limites da area em que se situa o Parque Nacional do Xingu e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 62.998, de 16/07/68 [cria o Parque Indigena Tumucumaque e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 929, de 04/05/65 [reserva area de terras aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 05 de Mar de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações