Resultados 205876 itens no acervo.
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Decreto n. 89.488, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Katukina/Kaxinawa de Feijo, nos Estados do Acre e Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.495, de 29/03/84 [homologa a demarcacao da area dominialindigena Marrecas, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Decreto n. 89.489, de 29/03/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras, no municipio Sen. Jose Porfirio-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Apurina do IgarapeSao Joao, no municipio de Tapaua, Estado do Amazonas.
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.422, de 08/03/84 [homologa a demarcacao da AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 94.015, de 11/02/87 [declara de ocupacao dos indigenas areade terras no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
Adicionado: 23 de Jun de 1987 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.620/E, de 30/01/84 [declara a posse do grupo Kaingang daAI Marrecas].
Adicionado: 12 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.260, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Tirecatinga, no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da area indigena Roosevelt, municipio de Aripuana-MT e Pimenta Bueno-RO.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Apelo em prol da demarcacao das Areas Indigenas de Jauarete, Icana e Pari-Cachoeira.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.257, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio Gregorio no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.256, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Potiguara no Estado da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Portaria n. 1.509/E de 25/05/83 [declara como de posse permanente do grupo indigena Guajajara a AI Bacurizinho].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 89.259, de 28/12/83 [declara de ocupacao indigena a AI Utiariti, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.258, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações