Resultados 205876 itens no acervo.
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro II, no estado do Amazonas].
Adicionado: 24 de Abr de 2008 | 18 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Muriru-RR.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Munduruku: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 45 visualizações -
Portaria n. 45, de 19/01/98 [declara de posse permanente dos indios a AI Kampa e Isolados do Rio Envira, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a delimitacao da Terra Indigena Tenharim do Igarape Preto - AM: projeto BRA/96/018.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 19 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Limao Verde: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tumia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Agua Preta/Inari, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Sepatini, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Bia, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações