Resultados 207786 itens no acervo.
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Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Of. n. 75/GLS/94 ao administrador regional da Funai em Cuiaba sobre impasse criado entre colonos e indios na AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Informações n. AGU/RB-01/94 referente ao Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação CJ n. 48/94 referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio Area Indigena Urubu Branco.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 21 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 45 visualizações -
Carta ao Ministro Secretario de Assuntos Estrategicos sobre a AI UrubuBranco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Resumen del estudio legal de tenencia de la tierra.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações