Resultados 198285 itens no acervo.
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Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Politica para os povos indigenas: proposta de pauta para o Grito da Terra Brasil 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Laudo Antropológico referente a Ação de Caráter Real movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 20 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Poluicao deforma peixes no Guaiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Dossie sobre o Projeto Veracruz Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações