Resultados 205386 itens no acervo.
-
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 101 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 38 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 60 visualizações -
Nambikwara do Cerrado: o algodão e seus fios de saberes.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 37 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 5 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 83 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 6 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 37 visualizações