Resultados 209783 itens no acervo.
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Lessons from the historical dynamics of environmental law enforcement in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 08 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 570 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 100 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de SP contra Itesp, Fundação Florestal e Estado de SP em favor da Comunidade Quilombola de Bombas.
Adicionado: 26 de Jan de 2024 | 200 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 37 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 17 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira: sumário executivo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 28 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 3 visualizações -
Diagnóstico sobre políticas públicas de assistência social e previdenciária para a população indígena em São Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 92 visualizações -
Análise normativa das políticas públicas de assistência social e previdenciária acessadas pelos povos indígenas.
Adicionado: 07 de Dez de 2023 | 101 visualizações -
Nove maneiras de evitar o ponto de não-retorno da Amazônia.
Adicionado: 05 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Modificando a trajetória de degradação do garimpo em terras indígenas.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 22 visualizações -
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
Adicionado: 08 de Dez de 2023 | 21 visualizações -
Desafios e oportunidades para o desenvolvimento da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.
Adicionado: 28 de Nov de 2023 | 62 visualizações -
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 412/2022, que visa instituir o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Adicionado: 03 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 50 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 100 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Práticas indígenas de preservação da floresta: resistência ecológica e etnomatemática.
Adicionado: 14 de Dez de 2023 | 31 visualizações -
Garimpo: o mal que perdura no Xingu. Dados de 2018 a junho de 2023.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 262 visualizações