Resultados 204790 itens no acervo.
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Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Indigenous Peoples.
Adicionado: 14 de Out de 1991 | 11 visualizações -
A Pastoral Indigenista no limiar do V Centenario.
Adicionado: 09 de Out de 1991 | 2 visualizações -
Denuncia ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Mineracao formal e informal de ouro no Brasil : uma abordagem previa do tema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Acao de reintegracao de posse cumulada com indenizacao.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Cartas de Alvaro Tukano a Carlos Alberto Ricardo (1982/1991).[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 7 visualizações -
Estado de Roraima: diagnóstico técnico fundiário.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Amazonia: fronteira em perigo.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Por que demarcar as terras indigenas?
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 8 visualizações -
Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Laudo antropologico Area Indigena "Baixo Rio Negro".
Adicionado: 08 de Out de 1993 | 20 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 50, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Mequens].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 42, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Estivadinho].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 40, de 21/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Figueiras].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 55, de 11/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 8 visualizações -
Parecer n. 20, de 25/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Sete Cerro].
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
Adicionado: 14 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
A Amazônia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações