Resultados 202744 itens no acervo.
-
Subsidios para o programa de governo FHC sobre politica indigenista.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Parecer n. AGU/PRO-06/95, de 25/07/1995 [sobre demarcacao de Terra Indigena em area de fronteira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os movimentos de repatriamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Esta terra tem dono, vamos defende-la.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 14 visualizações -
RESERVAS indigenas viram blue chips do setor mineral.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Um dialogo de surdos : o Projeto Calha Norte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Oficio n. 066-S/2 a FOIRN respondendo as denuncias de violencia contra as mulheres indigenas por parte de militares do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 11 visualizações -
Carta ao comandante do 5o. BIS denunciando violencias contra as mulheres indigenas por parte de militares do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 28 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Carta aberta do coordenador do Conselho Indigena do Vale do Javari.[].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem com os Panara, Xingu - Kubenkokre e Alto Iriri, 9-20/04/1994.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações