Resultados 209933 itens no acervo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 19/10/2001 [suspende o transporte, o beneficiamento, a comercializacao de mogno Swietenia macrophyllal, por tempo indeterminado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 952, de 16/10/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Deni].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Correspondente do The New York Times comenta o possivel assassinato do ativista regional Ademir Federicci em Altamira, Para, e sua relacao com denuncias contra extracao ilegal de madeira em reserva indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Portaria n. 806, de 03/10/2001 [aprova normas internas de acompanhamento do PPTAL e outras providencias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 54 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Oficio n. 388/PRES, de 27/09/2001 ao representante do Greenpeace sobrea proibicao de autodemarcacao da Terra Indigena Deni.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Informacao CEP/CJ n. 1.832/2001 [sobre a identificacao AI Toldo Imbu epedido de levantamento fundiario].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Pres. da Funai e Governador do Tocantinsrelatando acontecimentos referentes a nao demarcacao AI Kraho.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Sao Francisco do Canimari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Territorios federais : impactos sobre os povos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despacho n. 87, de 28/08/2001 [aprova o Memorial Descritivo de Delimitacao e respectivo relatorio da AI Aldeia Konda].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Memorando n. 339/GAB encaminhando fac-similes ao Ministério da Justiça.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 101 visualizações -
Ralatorio circunstanciado de revisao de limites da AI Buriti: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações