Resultados 207681 itens no acervo.
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Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União e da Funai a Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Informe sobre a ameaça, por parte dos índios, de invadirem as instalações do Parque Nacional do Araguaia.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Adequação do relatório correspondente à área 3 - Nõrotsurã.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 25 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kumaru do Lago Uala: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações