Resultados 207681 itens no acervo.
-
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Despacho Ação Rescisória 1.275-5 movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 18 visualizações -
Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Varzinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações