Resultados 207577 itens no acervo.
-
Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 310, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karaja de Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 311, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 93.325-9, Ação Ordinária de Indenização movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Parecer da Funai no Processo n. 1288/96: Contestação à demarcação da TI São Marcos movida por Orvaldir Alves da Costa e outros.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 254, de 24/04/96 [designa servidores para pagamento indenizacoes ao Sr. Cicero Florentino de Sa Cavalcanti].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Revisao e Up Date da Campanha da Reposa/Serra do Sol/Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 158, de 09/04/96 [constitui Grupo Tecnico para complementar dados referentes a Terra Indigena Vale do Javari].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Ofício n. 253/DAF/96: Demarcação de Terras Indígenas em Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Paulo da Cunha Freire.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 20 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Jaboti requerida por Wagner Mendes Coelho.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Saga Mineração Ltda.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Jaboti/RR: Contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações