Resultados 204336 itens no acervo.
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Decreto n. 99.101, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana do Rio Negro].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.100, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Medio Icana].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.099, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Cuiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
Adicionado: 12 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 231/90 [designa equipe tecnica para reestudos da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Reflexões sobre a "expulsão" de um pesquisador etnólogo de área indígena.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 7 visualizações