Resultados 207946 itens no acervo.
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RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
A demarcacao de areas indigenas: possibilidades e perspectivas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a Area Indigena de Oiapoque.
Adicionado: 06 de Ago de 1986 | 5 visualizações -
O indio e o novo codigo civil: Nota de repudio ao Projeto do Novo Codigo Civil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa [anos de 1983 e 1984].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Tem gente com o dedo no gatilho.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Atual situacao da reserva indigena Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Registro de ocorrencia: Tembe do Acara-Miri.
Adicionado: 10 de Jul de 1986 | 23 visualizações -
Area indigena Aripuana.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ajavag: Relatório de atividades 83/84.
Adicionado: 18 de Fev de 2011 | 5 visualizações