Resultados 195933 itens no acervo.
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“É muita terra pra pouco índio”? Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 77 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 16 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
O caso do povo indígena Xucuru perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Adicionado: 28 de Fev de 2020 | 34 visualizações -
O mapa da vida - Tapajós e Sawre Muyby: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 163 visualizações -
O tempo e a terra: mapeando o território indígena Kapinawá.
Adicionado: 05 de Dez de 2019 | 52 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 310 visualizações -
Dificuldades e resistências no processo de implementação do direito à consulta livre, prévia e informada no Brasil.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 46 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 11 visualizações -
Parecer n. 71/Conjur-MD/2007: demarcação de Terra Indígena em faixa de fronteira.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Informações levantadas no acompanhamento da situação fundiária das Terras Indígenas do Estado de São Paulo.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 91 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 134 visualizações -
Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 156 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Diagnóstico e construção de modelos de etnosustentabilidade na Terra Indígena Xokleng Laklanõ: Anteprojeto.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 59 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações