Resultados 207729 itens no acervo.
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 117 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 58 visualizações -
Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 13 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Cenários de impacto para direcionamento de intervenções na crise da Terra Indígena Yanomami: uma abordagem das geotecnologias.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 265 visualizações -
Isolados X Dizimados: relatório 2023.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 36 visualizações -
Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica: período 2021-2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 62 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Sete fatos sobre terras indígenas no Brasil.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 78 visualizações -
As cicatrizes deixadas pelo fogo no território brasileiro: principais resultados da Coleção 2 do MapBiomas Fogo, com dados anuais e mensais de área queimada entre 1985 e 2022 no Brasil.
Adicionado: 24 de Mai de 2023 | 39 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 58 visualizações