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Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
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Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
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Mining Companies on indigenous lands in Brazil.
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Documento enviado ao procurador-geral da Republica denunciando a incidencia de mineracao em AI e requerendo providencias.[].
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Carta ao Min. das Minas e Energia Aureliano Chaves, encaminhando dossie e pedindo providencias.[].
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Portaria n. 1.395 de 10/09/85 [declara sem efeito a concessao de lavraoutorgada a Mineradora Taboca S/A].
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Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
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Mineracao em areas indigenas: evolucao ou opressao?
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Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
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Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
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Mineracao em terras indigenas.
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Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
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Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
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Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
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Projeto de Lei n. 4.558, de 1984 [cria reserva nacional de ouro, cassiterita e associados].
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Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
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Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
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Projeto de Lei n. 4.285, de 1984 [dispoe sobre reservas minerais e da outras providencias].
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Parecer juridico, antropologico e politico referente expedicao de Portaria regulamentadora do Decreto n. 88.985/83.[].
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
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