Resultados 207724 itens no acervo.
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da AI Nonoai/Rio da Varzea].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 10/02/2003 [ retifica o decreto de 08/09/1998, que homologou a demarcacao da TI Paumari do Lago Maranhao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio de revisao dos limites da Terra Indigena Ribeirao da Silveira: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
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Portaria n. 3.006, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Sao Francisco do Canimari].
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Portaria n. 3.007, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Caieiras Velhas II].
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Portaria n. 3.010, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Tabalascada].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Análise do Processo 1.776/82 TI Kayabi - Funai/MJ, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kayabi, Do Parecer 048/DID/DAF/95 & Resumo do RCID da TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
MORRO dos Cavalos - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, a ocupação indígena: Dossiê.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 111 visualizações -
Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Piacaguera : Resumo.
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Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
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Portaria n. 2.527, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigena a AI Maranduba].
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Portaria n. 2.526, de 18/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Rio Omere].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Morro dos Cavalos: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 70 visualizações