Resultados 207853 itens no acervo.
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Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
LIMITES e legislacao relativa ao Parque Indigena Aripuana: Apendice I.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Área Indígena de Areões - Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 53 visualizações -
Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
Adicionado: 30 de Mai de 1989 | 27 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
MINUTA de exposicao de motivos referente a definicao de limites da AI Uru-eu-wau-wau. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 62 visualizações -
Consideracoes sobre a viagem a Area Indigena Apinaye atendento a Portaria 1926/E de 16/08/85.
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 11 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
Situação dos índios da região meridional do Estado de Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 49 visualizações -
Laudo Pericial referente ao Processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movida por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Decreto n. 64.860, de 23/07/69 [cria o Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 42 visualizações -
Decreto n. 65.212 de 23/09/69 [cria as reservas indigenas que discrimina, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Certidao negativa referente Area Indigena do grupo Pareci. [].
Adicionado: 11 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 64.027-A, de 27/01/69 [retifica os limites da area reservada aos indios Irantxe pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 64.018, de 22/01/69 [declara interditada a CI Tereza Cristina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 63.367, de 08/10/68 [declara interdita a area indigena que discrimina e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações