Resultados 206258 itens no acervo.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 448, de 22/05/90 [interdita a AI Awa].
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Informação n. 047/DIF: homologação da demarcação da Colônia Indígena Agrícola São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 26 visualizações -
Portaria n. 319, de 04/04/90 [Interditar, para delimitacao AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Trabalho de levantamento fundiário, ambiental e estudo antropológico Gleba Parabubure/Kuluene: Relatório final.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 254 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.097, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI do Xie].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
C/GM/SAA/00011-A, de 11/01/90 [ao Ministro do Interior pedindo reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Impasses politicos dos movimentos sociais na Amazonia.
Adicionado: 22 de Jul de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações