Resultados 206258 itens no acervo.
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Portaria n. 369, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAi Alto Tarauaca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Decreto de 19/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Krenak em Minas Gerais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kulina do Igarape do Pau no Acre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Capivari no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 18/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani Barra do Ouro no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Nande Ru Marangatu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Hi Merima: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 242 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Deni: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Truka: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Tupa-Supe: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Toldo Imbu: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI IgarapeGrande no Amazonas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Ludovico Axel Surjus e esposa.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 83 visualizações -
Informação n. 001/GT 1.155/DAF: Identificação e delimitação das TI Buriti e Taunay-Ipegue.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações