Resultados 204433 itens no acervo.
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Julgamento em favor da comunidade indigena Hahaintesu no processo n. 92.0000312-5 de Acao Indenizatoria contra Marcos Antonio S. Bogaski.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Carta ao Presidente da Republica.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 15 visualizações -
Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 89 visualizações -
Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 8 visualizações -
Ação de Indenização por Desapropriação Indireta movida por Halim Elias Esperidião e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta, cumulada com indenização movida por Francisco Luiz Bispo e sua mulher contra a Funai.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 267 visualizações -
Requerimento contra a contestação da Funai a Ação Ordinária, Processo n. 92.1210-8, movido pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta de lideranca Xavante a ENI e AGIP.[].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 19 visualizações -
Carta da AGIP Petroli ao Ministro da Justica.[].
Adicionado: 09 de Set de 1993 | 10 visualizações -
O impasse entre os Xokleng e a barragem em SC tem solucao mas depende de pressao, colabore com os Xokleng nessa luta.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Pontos básicos para remoção dos índios Xokleng do canteiro de obras da barragem norte de José Boiteaux, SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Comunicação Interna n. 023/DPI/4a. Suer/91.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
CT. n. 026/91/DIDE/1a. SUER/Funai encaminhando documentos referentes ao levantamento das obras efetuadas e a serem executadas na Comunidade Indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ação Ordinária Declaratória de Inconstitucionalidade de Decreto Estadual, cumulada com pedido de reintegração de posse e indenização.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Impactos da Barragem Norte na comunidade indígena de Ibirama.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 34 visualizações