Resultados 208436 itens no acervo.
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Portaria n. 817, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Cuiu-Cuiu em Maraa, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 816, de 11/12/98 [declara de posse permanente dos indios aTI Lago Capana].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 827, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ariramba, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boa Vista, Careiro, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kampa e Isolados do Rio Envira, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Guarani Votouro, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 26 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Kambiwa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Uneiuxi, AM}.
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa do Igarape Preto, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Monte Caseros, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 822, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Nonoai/Rio da Varzea, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 10 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [amplia a superficie da TI Comboios, localizada nomunicipio de Aracruz, ES].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Portaria n. 824, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Lago Jauari, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 818, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Vale do Javari, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Salto Grande do Jacui, RS].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kapinawa, PE].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 17 visualizações -
Portaria n. 823, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena TI Munduruku, em Jacareacanga, PA].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [Homologa a demarcacao administrativa da TI TukunaUmariacu, localizada em Tabatinga, AM].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Maraiwatsede, no Mato Grosso].
Adicionado: 03 de Mai de 1999 | 1 visualizações