Resultados 202840 itens no acervo.
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Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 253, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Apurina do Igarape Tauamirim].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 256, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pacaas Novas].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 301, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Buriti].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 293, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bakairi].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 285, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Barao de Antonina].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 9 visualizações -
Decreto n. 266, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Zuruaha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 274, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Terra Vermelha].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 259, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 54 visualizações -
Decreto n. 255, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 250, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caarapo].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 257, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bom Jesus].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 282, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Caititu].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 20 visualizações -
Decreto n. 305, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Gaviao].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 248, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Parakana].
Adicionado: 07 de Abr de 1992 | 9 visualizações -
Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 544, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Waiapi].
Adicionado: 01 de Nov de 1991 | 3 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações