Resultados 208011 itens no acervo.
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Indigenous rights in democratic Brazil.
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Projeto de Lei do Senado n. 46, de 2001 [propoe que a alteracao dos limites das terras indigenas demarcadas sera apreciada pelo Cong. Nac.].
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Contrato de pequenos servicos n. 01/134 [com a A.A.P.B.I. com o objetivo de vigilancia e protecao da Terra Indigena Poyanawa].
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Desenvolvimento rural na Amazonia oriental.
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
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Relatorio de identificacao e delimitacao Terra Indigena Jiahui, municipio de Humaita-AM.
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Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
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Medida Cautelar para a paralizacao dos trabalhos de demarcacao de AI na parte limitrofe com a Fazenda Itaoca-SP.[].
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Decreto de 11/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI LagoCapana].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pinatuba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao adminsitrativa da AI Ariramba].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio Manicore].
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Decreto de 10/12/2001 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Barata/Livramento].
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Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
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Portaria n. 1.011, de 06/11/2001 [declara de posse permanente do grupoindigena Tikuna a AI Tupa-Supe].
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Portaria n. 1.010, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba].
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Portaria n. 1.013, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Porto Praia].
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Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
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