Resultados 209372 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Ofício sobre invasões por garimpeiros nas terras dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 892, de 23/09/2003 [alterar a Portaria n.361 prorrogando prazo para identificacao da TI Karitiana em Rondonia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 891, de 23/09/2003 [constitui GT para levantamento e avaliacao de benfeitorias na TI Potiguara do Monte-Mor].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 104 visualizações -
Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações