Resultados 205736 itens no acervo.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 98 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 31 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 21 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 17 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 66 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 31 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 79 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
Atlas do desterro Oco'y-Jakutinga: mapas & documentos da expropriação territorial e remoção forçada dos Avá-Guarani de Oco’y-Jakutinga, oeste do Paraná (1940-1980). Vol. 1.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 14 visualizações -
A história do contato e o desterro tapayuna: um massacre anunciado.
Adicionado: 22 de Out de 2020 | 64 visualizações -
Grandes obras na Amazônia: aprendizados e diretrizes. 2a. ed.
Adicionado: 09 de Out de 2020 | 49 visualizações -
Guaíra e Terra Roxa: relatório sobre as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 464 visualizações -
A luta dos índios Guarani-Kaiowá.
Adicionado: 10 de Dez de 2018 | 135 visualizações -
Expedição aos sítios históricos dos povos indígenas: Kisêdjê, Panará, Kawaiwete, Yudja.
Adicionado: 12 de Dez de 2018 | 57 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 54 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 35 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 64 visualizações