Resultados 206515 itens no acervo.
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Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 454, de 25/06/98 [declara de posse permanente dos indios Kampa a AI Kampa do Igarape Primavera, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Ação de Impugnação/Anulação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Munduruku.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Capana: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Pinatuva: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de indentificacao e delimitacao da Terra Indigena Lago Jauari: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Jacamim-RR: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Vale do Javari: resumo.
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 74 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Mapari, municipio de Japura-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio ambiental integrante do processo de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Sebastiao, municipio de Tonantins-AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações