Resultados 201488 itens no acervo.
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Vistos em saneador nos autos n. 92.5534-6 da Ação Declaratória movida contra a União Federal e Funai por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Informações e requerimento de Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Oficio n. 057/GAB/ADR/VHA/95, de 23/03/95 [repassa ao NDI nomes de madeireiros que estao atuando nas AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 174, de 10/03/95 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e delimitacao AI Lameirao e rever AI Vale do Javari].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 054/GAB/ADR/VHA/95, de 21/03/95 [informa sobre atividades ilicitas de exploracao de madeira nas AIs Vale do Guapore e Sarare].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao n. 31, de 10/03/95 da Comissao de Sindicancia [sobre implantacao de benfeitorias na AI Guarani do Bracui, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 8 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Informacao n. 01/DAF/95, de 20/02/95 [ sobre situacao da AI Maraiwatsede].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Ofício n. 124/PRESI ao Secretário Executivo do Ministério da Justiça.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 38 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações