Resultados 201588 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Os Guarany do Mato Grosso do Sul (Projeto Kaiova).
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Pankararu e posseiros de Taracatu e Petrolândia: resumo jurídico.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Laudo antropologico pericial relativo a carta de ordem n. 89.1782-0 oriunda do STF e relativo a Area Krenak.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 103 visualizações -
Carta enviada à Funai relatando acontecimentos na Fazenda Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório sobre a visita dos Yanomami a Brasília.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Relatório da visita dos índios Waiãpi a Brasília.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações