Resultados 204721 itens no acervo.
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Ação de Desapropriação Indireta movida por Thyrso Ferraz de Camargo Junior e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Jan de 2018 | 169 visualizações -
Laudo concordante com o do perito judicial na Ação Originária n. 268-1 (Processo n. 11.664/83-VI), movida por Julião Arroyo e espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Laudo de Perícia referente à Ação Cível Originária n. 268-1 (processo n. 11.664/83-VI) movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Laudo de Perícia referente a Ação Cível Originária n. 265-6, movida por Maurício Figueiredo e outros.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Laudo técnico referente à Ação Cível Originária n. 11.664-8, movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Sibisa Sirotsky - Companhia de Administração e Participações.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Laudo concordante nos autos da Ação Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Laudo Pericial nos autos da Ação Cível Originária n. 259-1, movida por Arnaldo dos Santos e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Laudo Pericial na Ação de Desapropriação Indireta n. 10.535/83 movida pela Fazenda Xavantina S/A e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Memória ações em curso na Justiça Federal, primeira instância sobre a Área Indígena Xicrin do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 9 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO Reivindicatória contra a Funai e a União Federal movida por Tereza de Araújo Bagordache e outros: Dossiê.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Contestação da Funai a Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória movida por José Mário Guedez Miguez e outros.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 12 visualizações -
Ação Cível Originária n. 297-4-MT movida por Julio de Queiroz Filho: Relatório e decisão.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Interdito Proibitório contra a Funai, com medida de liminar requerido por Helio Pereira de Moraes.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 179 visualizações