Resultados 204721 itens no acervo.
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Ação Cautelar Inominada movida por Sverdi - Propagação e Cultura contra União Federal e Funai.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Ação Popular movida por Americo Barbosa de Paula Chaves, contra o Presidente da República e Ministro da Justiça.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 92 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 229 visualizações -
PROCESSO de Reintegração de Posse CC. Perdas e Danos movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher. 3 vol.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 020/CEA/91: demarcação da TI Sete Cerros.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça e documentos referentes ao Projeto Integrado Trairão.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Parecer n. 044/DID/DAF/93 referente Processo MJ/1122/93.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
CI n. 021/DID/SUAF/91, de 14/06/1991 com pedido de informações.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Contestação da Funai contra sentença proferida na Ação de Reintegração de Posse - autos n. 1.351/89.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 398, de 26/04/91 [institui Comissao Especial de Analise para os trabalhos de identificacao das terras Indigenas].
Adicionado: 28 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero: Dossiê.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Relatórios de Atividades e de Planejamento PKN de 1978 a 1990.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 5 visualizações -
Processos judiciais envolvendo A.I. Guarani em MS.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Jaguapiré de admissão no Processo n. 052/87 da Ação de Reintegração de Posse movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Apelação de Terceiro Prejudicado na Ação de Reintegração de Posse movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 42 visualizações -
ACOr 336-9-MT na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Ministério da Justiça sobre a demarcação das terras dos Xerente.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Parecer situação fundiária da Área Indígena Xununuetamu, mais conhecida como Área Indígena Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 21 visualizações