Resultados 206191 itens no acervo.
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Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Segundo relatorio sobre a problematica indigena no Maranhao, especialmente nas reservas Turiacu, Caru e Pindare.
Adicionado: 24 de Fev de 1987 | 10 visualizações -
Bresil: la police envoie les indiens dans un "camp de concentration".
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Terras Indigenas no Brasil: uma tentativa de abordagem sociologica.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 28 visualizações -
A linguagem e a resistencia do indio Tukano.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Of. GETAT/BSB/P/n.066/83.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 15 visualizações -
Carta aos fieis da Diocese e a todas as pessoas interessadas no bem comum do territorio.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
Sauve qui peut... l'Amazonie.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Missionarios e indios do Alto Rio Negro.
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 14 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta ao Ministro Extraord. de Assuntos Fundiarios, Danilo Venturini, referente demarcacoes de terras indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Carta ao Min. Danilo Venturini informando sobre a situacao das areas indigenas no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio da viagem ao Rio Negro - AM.
Adicionado: 02 de Mai de 1993 | 21 visualizações -
Nota a imprensa.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 21 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações