Resultados 206191 itens no acervo.
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Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A intervencao de orgaos estaduais na definicao de Areas Indigenas: o exemplo do Instituto de Terras da Bahia no Caso dos Kiriri.
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Consideracoes sobre o impacto do Projeto Ferro-Carajas (2a. Parte).
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Comunicado sobre a implantacao do PROARI.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Programacao Operacional de Demarcacao e Aviventacao - 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Diretrizes do Programa de Assistencia ao Indio: proposta.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio dos grupos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Comunicado final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
COMENTARIOS sobre el documento "La Reserva de Biosfera Yanomami: una autentica estrategia para el ecodesarrollo nacional.".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Historico do problema de terras Apinaye. Cronologia.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 12 visualizações -
Demonstrativo do patrimonio indigena - Amazonas.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 7 visualizações -
Sobre os Xoco [informes 1 e 2].
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações