Resultados 206200 itens no acervo.
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Carta ao superintendente da Funai.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 45 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Carta a redacao do Jornal do Brasil [a proposito de reportagem sobre os Asurini do Xingu].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 18 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 67 visualizações -
A questao indigena e os riscos para a soberania e a integridade do territorio nacional [estudo n. 007/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Projeto de desenvolvimento das comunidades indigenas: Programa Calha Norte.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Situacao da reserva indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Statement of M. Allegretti, on behalf of the INESC/BSB before the foreign operations subcommittee of the (...) States.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações