Resultados 206237 itens no acervo.
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Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 5.823, de 07/12/88 [dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta solicitando apoio ao veto do nome de Romero Juca ao governo de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Lei n. 6.246, de 28/11/88 [declara de protecao ambiental a area compreendida pelas ruas Coroa, Amanonas da Silva, Ite e Doze de Setembro, em Sao Paulo capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 196 [sobre demarcacao da AI Saluma].
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 7 visualizações -
UHE Porteira - Projeto Basico: Caracterizacao sociocultural da populacao indigena.
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 23 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Brazil: Amazon dams threaten indians.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 29.181, de 11/11/88 [cria o Parque Nascentes do Tiete, no municipio de Salesopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Joao Alves Filho, referente ao "Northeast Rural Development Project".[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Cenarios energeticos para a Amazonia : versao resumida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Representacao junto ao Procurador Geral da Republica contra o Pres. daFUNAI, devido ao acordo entre esta e a empresa Goldamazon.[].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Dossie caso Kaiapo/Hidreletrica do Xingu: coletiva de imprensa.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 10 visualizações