Resultados 206238 itens no acervo.
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Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada a algumas organizações.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Regulamentacao do artigo 15 do Codigo Florestal e Ordem de Servico para o manejo das florestas da bacia amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Os verdes, a ecologia e a mineracao em areas indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Human adaptive strategies in amazonian blackwater ecosystems.
Adicionado: 06 de Set de 1995 | 5 visualizações -
Marches captifs et dette fictive, le caoutchouc en Amazonie Bresilienne Occidentale.
Adicionado: 18 de Nov de 1991 | 4 visualizações -
Decreto de 26/06/91 [exonera Cantidio Guimaraes da presidencia da Funai].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Project 88 - Round II : incentives for action, designing market-based environmental strategies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta convite para reuniao de organizacoes indigenas da Amazonia, nos dias 15 a 18 de julho/91, em Balaio-AM.[].
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 62 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações