Resultados 206238 itens no acervo.
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Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
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Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
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Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
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Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
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Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
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Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
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Portaria n. 1.259, de 12/11/91 [cria a Comissao de Defesa dos DireitosIndigenas].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
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Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Carta ao Núcleo de Direitos Indígenas pedindo orientações.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações