Resultados 206241 itens no acervo.
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da Funai solicitando afastamento de servidor da Funai.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 057/GAB/ADR/VHA/95, de 23/03/95 [repassa ao NDI nomes de madeireiros que estao atuando nas AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Oficio n. 054/GAB/ADR/VHA/95, de 21/03/95 [informa sobre atividades ilicitas de exploracao de madeira nas AIs Vale do Guapore e Sarare].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Carta ao Deputado Federal Paulo Roberto Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 147 visualizações -
Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigena Panara.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The Amazon : South America's river road.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 69, de 22/02/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 11.069, de 17/02/95 [considera Area Especial de Interesse Turistico a localidade de Salto do Paiquere, situado as margens do rio Goio- Ere, divisa dos municipios de Mariluz e Alto Piquiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Amazonia : mito e desencanto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações