Resultados 206238 itens no acervo.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
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Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
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Portaria n. 129, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletronorte, relativo a subestacao denominada SE Porto Franco].
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
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Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
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Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
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Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Hacia una estrategia en materia de recursos fitogeneticos.
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Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
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Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
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