Resultados 206237 itens no acervo.
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Exotic plant species invade hot spots of native plant diversity.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
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Portaria n. 23, de 25/02/99 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
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Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
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Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
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Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
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Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Incra promove devassa em latifundios.
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Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
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Decreto de 19/02/1999 [nomea Jose Marcio Panoff de Lacerda para exercer o cargo em comissao de Presidente da Funai].
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