Resultados 206237 itens no acervo.
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Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kayabi: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Xakriaba Rancharia: Resumo.
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta das lideranças indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 78 visualizações -
Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto de 04/06/99 [qualifica como Organizacao Social o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - IDSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Livestock to 2020 : the next food revolution.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações