Resultados 202631 itens no acervo.
-
Portaria n. 1.128, de 13/08/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Ibirama-La Klano].
Adicionado: | 114 visualizações -
Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: | 24 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: | 10 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: | 29 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: | 383 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
Adicionado: | 9 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
Adicionado: | 3 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
Adicionado: | 1 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
Adicionado: | 90 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
Adicionado: | 32 visualizações -
Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
Adicionado: | 1 visualizações -
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Adicionado: | 17 visualizações -
Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
Adicionado: | 10 visualizações -
Decreto de 06/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Boqueirao].
Adicionado: | 9 visualizações -
Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
Adicionado: | 2 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Rio Amônia.
Adicionado: | 82 visualizações -
Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
Adicionado: | 0 visualizações -
Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
Adicionado: | 0 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: | 5 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: | 4 visualizações