Resultados 205384 itens no acervo.
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Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 2004.2130-5/9200, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 44 visualizações -
Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 36 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Pressão humana no bioma Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 28/03/2005 [homologa a demarcação administrativa da TI Ñande Ru Marangatu, MS].
Adicionado: 08 de Abr de 2005 | 1 visualizações -
Cartas de lideranças Kayabi ao Presidente da República e ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 17 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TI Anaro : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Relatório circunstanciado de revisão dos limites da TI Yvyporã : Resumo
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da TI Trombetas/Mapurera : Resumo.
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Models for recognizing indigenous land rights in Latin America.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 5 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Panambizinho)
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Kumaru do Lago Ualá).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Rio Urubu).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 11 visualizações