Resultados 204740 itens no acervo.
-
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 69 visualizações -
Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Roteiro metodologico expedito para o atendimento das necessidades imediatas de caracterizacao ambiental de TI como subsidio a demarcacao.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Despacho n. 80, de 20/12/96 [julga improcedente as constetacoes oferecidas a demarcacao da AI Raposa-Serra do Sol e (...) divisorias].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 10 visualizações -
Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Relatório Recurso Extraordinário n. 183.188-0 da Cominidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 33 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Despacho Petição n. 1.208-9 Mato Grosso do Sul (Medida Liminar).
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Contestação da Comunidade Tremembé de Almofala a Ação movida pela Ducôco Agrícola.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Fazendeiro promove limpeza de índios para garantir terra em Rondônia.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto demarcacao Waiapi-PDW: relatorio final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações