Resultados 207698 itens no acervo.
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Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
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Resolucao n. 289, de 25/10/2001 [estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo e delimitacao da Terra Indigena Kariri-Xoko: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 91 visualizações -
Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao Terra Indigena Cacique Fontoura.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Memo n. 137/PRES: Exploração mineral e madeira em Terras Indígenas no Estado de Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cajuhiri-Atravessado: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 34 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 54 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ofício/PRDC/PR/PA/n. 589/2001: operação de fiscalização e desintrusão da TI Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Operação Pau Brasil.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 243 visualizações -
Portaria n. 212, de 12/09/2001 [institucionaliza o Programa Agenda Ambiental da Terra, com a finalidade de incorporar o tema meio ambiente e sustentabilidade dos recursos naturais no ambito das unidades do Ministerio do Desenvolvimento Agrario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Sao Francisco do Canimari: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
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Ralatorio circunstanciado de revisao de limites da AI Buriti: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Lauro Sodre: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações