Resultados 200606 itens no acervo.
-
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Relatorio de progresso. 2. v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A usina hidreletrica de Balbina e o deslocamento compulsorio dos Waimiri-Atroari.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 157 visualizações -
Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Programa Xicrim do Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Projeto Cobre-Salobo: parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 13 visualizações -
Portaria n. 764, de 16/11/94 [autoriza a Copel a elaborar os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreletricos denominados UHE Cebolao e UHE Jataizinho no rio Tibagi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações