Resultados 210910 itens no acervo.
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Ação de Reintegração de Posse cumulada com perdas e danos movida pela Funai contra Mejer Kabacznik e esposa: Dossiê.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 58 visualizações -
Decreto n. 83.549, de 05/06/79 [cria a Reserva Biologica do Atol das Rocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Lupion e as terras dos indios.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 72 visualizações -
Informações sobre o pedido de ampliação dos limites da Reserva Xavante de Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Kayapo controla inseto com uso adequado do ambiente.
Adicionado: 05 de Jul de 1990 | 14 visualizações -
Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Edital levando ao conhecimento publico a demarcacao administrativa da AI Kaxynaua do Igarape Paroa. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 546/N, de 29/01/79 [declara de ocupacao indigena a Al Pari Cachoeira].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por José Ribeiro Vilela Sobrinho e outra.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Síntese do histórico da ocupação da área pelo grupo indígena Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Dados informativos sobre os Xerente.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 7 visualizações -
The importance of bees to an indian tribe of Amazonia: folk apicultureof the Kayapo indians of Brazil.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações