Resultados 199835 itens no acervo.
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Relatórios de viagem.
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Ação Ordinária de Reparação Patrimonial (com dupla natureza: pessoal e real) movida por Joaquim Augusto Curvo e Flávia Gori Curvo contra a Funai e União Federal.
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Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
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Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
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Proposta de compensação indenizatória.
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Acao contra a Chesf e a Uniao, obrigando-os a pagar as obrigacoes acordadas por ambos por ocasiao da construcao da UHE Itaparica.
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Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
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Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
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TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
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Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
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Laudo antropologico AI Sororo a proposito da BR-153.
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Portaria n. 01, de 10/12/98 [determina inquerito para apurar prejuizosa comunidade indigena pela construcao de barragem na AI Ibirama].
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Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
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Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
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Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
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Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
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